Direito Comercial e Tributário

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Modalidade: Curso Livre de Educação Especializada

Carga horária: 40 horas.

Área de Conhecimento: Gestão.

Objetivo: Este curso tem como objetivo definir o conceito de Direito Empresarial e Direito Tributário, a importância de tais institutos para a pessoa do empresário, e a finalidade dos tributos para a sociedade em geral.

O curso abordará os seguintes temas:

Comércio e o Direito Comercial. Os instrumentos comerciais. As Sociedades Civis e Comerciais. Institutos Especiais: Código Comercial. Lei das Sociedades por ações. Lei do Inquilinato. O Direito Tributário: Fonte do Direito Tributário. Impostos, taxas e contribuições de melhorias no âmbito federal, estadual e municipal. Não incidências e suspensões. Incentivos Fiscais.