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Modalidade: Curso Livre de Educação Especializada
Carga horária: 60 horas.
Área de Conhecimento: Gestão.
Objetivo: Este curso tem como objetivo conhecer a origem do Direito do Trabalho, através da análise de fatos históricos com o objetivo de compreender a construção do arcabouço jurídico das relações de trabalho.
O curso abordará os seguintes temas:
Noções introdutórias. Relação de emprego. Trabalho autônomo e trabalho subordinado. Relações individuais no trabalho. Conteúdo imperativo mínimo da relação de emprego. Direito ao salário. Direito ao repouso e ao lazer. Direito ao emprego. Questões elementares de segurança e medicina do trabalho. Justiça do trabalho: provocação e funcionamento. Direito judiciário do trabalho: teoria e prática. Direito objetivo do trabalho e suas inovações mais recentes. As ações trabalhistas: o conceito de ação; os elementos da ação trabalhista; as características da ação trabalhista.